Kyoto

O Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor sem a participação dos Estados Unidos, da Austrália e de outros 60 governos que o rejeitaram, é o mais rigoroso dos cerca de 250 acordos mundiais sobre o meio ambiente. Ele foi o resultado da 3a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no Japão, em 1997, após discussões que se estendiam desde 1990.
 

A conferência reuniu representantes de 166 países para discutir providências em relação ao aquecimento global, que já afeta toda a humanidade e o meio ambiente como um todo.O documento estabelece, para os países industrializados, a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases que provocam o efeito estufa: metano (CH4), óxido de nitrogênio (N20) e três gases flúor (HFC, PFC e SF6). O CO2 responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global nesses países.
 

Os signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em 5,2%, em relação aos níveis de 1990. A redução seria feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos seguintes países: Estados Unidos, Rússia, Japão, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Itália, Polônia, França, Austrália, Espanha, Países Baixos, República Checa e Romênia.
 

As reduções variam segundo as emissões dos gases nos países industrializados. Um aspecto importante do protocolo é que apenas os Estados listados acima, são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, grandes emissores de poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada. O conceito básico acertado para Kyoto é o da “responsabilidade comum, porém diferenciada” – o que significa que todos os países têm responsabilidade no combate ao aquecimento global, porém aqueles que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases na atmosfera (ou seja, os países industrializados) têm obrigação maior de reduzir suas emissões.
 

Estas reduções, que em hipótese alguma serão simples, devem ser calculadas sobre a média 2008–2012 em comparação com os níveis de 1990. Os países do hemisfério sul têm obrigação apenas de fazer um inventário. O tratado determina a diminuição do uso de energias fósseis, como carvão, petróleo e gás, que representam 80% destas emissões.
 

O protocolo representa, para alguns países, um esforço considerável em relação ao aumento natural de suas emissões. É o caso de Canadá e do Japão, onde as emissões aumentaram 20% e 8%, respectivamente, desde 1990. A redução global das emissões será apenas de cerca de 2%, em 2012, em relação a 1990, quando a proposta inicial visava reduzir 5,2%.No entanto, representa um esforço de redução da ordem de 15% para os 36 países industrializados em função do aumento previsível de suas emissões.
 

O protocolo já foi ratificado por 141 países, 30 dos quais são industrializados. A ratificação da Rússia permitiu a entrada em vigor deste tratado. Os países signatários terão de colocar em ação planos de substituição de energia para deter o cinturão de gases tóxicos na atmosfera.